Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

HC. Excesso de prazo. Supressão de instância. Competência. Estelionato.

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Criminal. RHC. Prescrição. Implemento do Prazo não Comprovado.

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

O prazo de prescrição para reclamar, na Justiça do Trabalho, as diferenças na complementação de

TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo

de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador